Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

O instituto do autolançamento do tributo, a revelar, em última análise, a confissão do contribuinte, dispensa a notificação para ter-se a exigibilidade.

Ação ordinária. Concurso público. Agente de polícia civil. Sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito ante a ausência de interesse processual.

Acordam os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, em turma, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer ministerial, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, que integra o acórdão.

Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias

Governo mudou regras e valores, mas não é preciso novo cadastro, explica especialista.

Clipping de Legislação (26 a 30 de Agosto de 2019)

Clipping de Legislação.

Justiça decreta sigilo de investigação do acidente que matou o ministro Teori Zavascki

Decisão é do juiz Raffaele Felice Pirro, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis. Avião que levava relator da Lava Jato caiu na quinta-feira em Paraty.

O Brasil foi descoberto por acaso?

A resposta à pergunta ao que tudo indica, tem que ser positiva, consoante o historiador Joaquim Romero Magalhães. O Brasil então seria fruto de um fenômeno que se chama serendipidade, que consiste na descoberta por acaso de algo distinto do que se procurava; nas interceptações telefônicas isso é frequente: procura-se prova de um crime e encontra-se outro crime; procura-se prova contra um determinado criminoso e encontra-se outro

Supremo volta a discutir pesquisas com células-tronco embrionárias

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Justiça de Goiás condena INSS a pagar auxílio à empregada doméstica gestante impossibilitada de trabalhar durante a pandemia

INSS negou auxílio-doença à mulher que passava por gravidez de alto risco na fase crítica da Covid-19, período em que a orientação era manter as gestantes em sistema de teletrabalho. Por ser doméstica, atividade à distância era incompatível e, por isso, ela ficou desassistida.

EPI’s após pandemia: o que muda?

TransUnion lança solução de análise de crédito "democrática" para PMEs

Nova solução da TransUnion aprofunda a análise de crédito das PMEs e ajuda a impulsionar o segmento que responde por 30% do PIB do País.

Mantida prescrição de dois anos para trabalhador indígena considerado integrado

Ele demorou quatro anos para ajuizar a ação.

Processual civil. Agravo regimental conhecido como interno. Decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento por ausência de documento facultativo, porém essencial e indispensável à analise do recurso.

Precedentes do TJ/RN agravo interno conhecido e desprovido.

Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT

Progressão para regime semi-aberto obstada por força de decreto de prisão cautelar

Sentença Penal. Vara de Execuções Criminais, Corregedoria dos Presídios e Polícia Judiciária da Comarca de São Vicente do Estado de São Paulo.

Documentos da ré apresentados pela autora. Ausência de impugnação. Veracidade.

Alagoas abre 24 vagas para defensor público. Inscrição na OAB é obrigatória.

A seleção terá três etapas.